A idade do consentimento é a idade abaixo da qual se presume, legalmente, que há violência na prática de actos sexuais, independentemente de a prática ter sido forçada ou não.
A prática sexual com individuos com idade inferior à considerada como idade do consentimento é considerada abuso sexual e por isso é crime.
A idade do consentimento varia de país para país.
Na Europa esta idade varia entre os 18 anos em Malta, passa pelos 15/16 anos na maioria dos países (14 anos em Portugal).
No Vaticano é de12 anos. A mais baixa da Europa.
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